Com este curso você aprenderá a passar naqueles concursos públicos em poucos minutos muito fácil Download do curso logo abaixo:
1. Estrutura Regimental do MTE: Decretos n.° 5.063/2004 e n.° 6.341/2008:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5063.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6341.htm#art4
2. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED: Lei n.° 4.923/65 e alterações:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4923.htm
3. Relação Anual de Informações Sociais - RAIS: Decreto n.° 76.900/75 e alterações e Instrução Normativa MTPS n.° 01, de 21 de fevereiro de 1992:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D76900.htm
http://www.mte.gov.br/legislacao/instrucoes_normativas/1992/in_19920221_01.asp
4. Abono Salarial: Lei n.° 7.998/90 e alterações. Seguro-desemprego: Lei n.° 7.998/90 e alterações:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7998.htm
5. Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: Decretos n.° 21.175/32 e n.° 22.035/32:
SÃO OS DECRETOS REVOGADOS. ESTUDAR O QUE?
6. Lei n.° 9.049/95:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9049.htm
7. Normas básicas sobre processo administrativo no âmbito do Administração Pública Federal:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9784.htm
8. Licitações:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
9. Pregão:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm
10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/90:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
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